Quanto tempo de validade o passaporte precisa ter para entrar na Europa? A dúvida aparece sempre que o passaporte está perto de vencer e a viagem já está marcada.
A resposta curta: o passaporte brasileiro precisa valer pelo menos 3 meses depois da data em que você pretende sair do espaço Schengen e ter sido emitido há menos de 10 anos. Os 6 meses que muita gente repete não são a regra europeia, embora algumas companhias aéreas peçam margem maior.
Conferimos as fontes oficiais em 7 de outubro de 2026. Regras de entrada mudam: confira sempre as páginas oficiais citadas antes de viajar.
Qual a validade do passaporte para entrar na Europa
A regra está no Código das Fronteiras Schengen, o Regulamento (UE) 2016/399, art. 6.º, n.º 1, alínea a), na versão consolidada de 12 de outubro de 2025. Para uma estada de até 90 dias em qualquer período de 180 dias, o passaporte precisa:
- ser válido pelo menos para os 3 meses seguintes à data prevista de partida do espaço Schengen;
- ter sido emitido há menos de 10 anos.
O portal oficial Your Europe, da Comissão Europeia (verificado em 19 de agosto de 2026), explica do jeito mais prático: o passaporte precisa permanecer válido até a data final da estada, mais três meses. O Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã diz o mesmo na página de vistos para brasileiros (atualizada em 4 de setembro de 2025).
A mesma alínea do Código diz que a exigência dos 3 meses pode ser dispensada em emergência devidamente justificada. É uma faculdade do país, e não um direito do viajante.
Como calcular a data mínima de validade
O dia de entrada e o dia de saída contam como dias de estada (art. 6.º, n.º 2, do Código). A conta é simples: pegue o último dia na Europa e some 3 meses.
| Viagem | Entrada | Saída do espaço Schengen | Passaporte precisa valer até pelo menos |
|---|---|---|---|
| 15 dias | 10 de janeiro de 2027 | 24 de janeiro de 2027 | 24 de abril de 2027 |
| 31 dias | 10 de janeiro de 2027 | 9 de fevereiro de 2027 | 9 de maio de 2027 |
| 90 dias (máximo) | 10 de janeiro de 2027 | 9 de abril de 2027 | 9 de julho de 2027 |
Se a viagem termina fora do espaço Schengen
A conta legal usa a saída do espaço Schengen, e não a volta ao Brasil. Se você termina a viagem em Londres, por exemplo, a data que conta para a Europa é a do dia em que deixou o último país Schengen.
A Azul e a LATAM, porém, escrevem "data de retorno". A Azul, nos blocos de Portugal, Porto e Madri da página de documentação (lida em 7 de outubro de 2026), pede passaporte válido por 3 meses a partir da data de retorno. Por isso, confira as duas datas e use a mais distante.
3 meses ou 6 meses? De onde vem a confusão
A diferença tem três explicações:
- A conta da estadia longa. Quem fica os 90 dias permitidos precisa de um passaporte que valha os 90 dias mais 3 meses, o que dá cerca de 6 meses a partir da chegada.
- Páginas consulares divergem. O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona tem duas páginas sobre o tema: a "Quero viajar para a Espanha" (atualizada em 30 de junho de 2025) separa a exigência (3 meses após a saída) da recomendação de 6 meses, e a de assistência a brasileiros (atualizada em 30 de abril de 2026) fala em validade mínima de 6 meses. Já o de Munique (página atualizada em 22 de junho de 2026) recomenda renovar o passaporte pelo menos 6 meses antes do vencimento.
- Regra de companhia aérea. A central de ajuda da LATAM, para voos internacionais, pede passaporte com pelo menos 6 meses de validade na data de retorno (lida em 7 de outubro de 2026).
A exigência legal europeia, porém, continua sendo a dos 3 meses após a saída, prevista no Código das Fronteiras Schengen. Na Espanha, é também o que diz o Ministério do Interior, autoridade de fronteira do país. Se a sua companhia publicar uma margem maior, confirme com ela antes de comprar a passagem.
A regra dos 10 anos de emissão
Além da validade, o passaporte precisa ter sido emitido há menos de 10 anos. Segundo o Your Europe, os 10 anos são contados no dia em que você entra no espaço Schengen. A mesma exigência aparece nas páginas da Embaixada da França no Brasil, do Ministério do Interior da Espanha e da Embaixada da Alemanha no Brasil.
Na prática, o passaporte comum brasileiro de adulto vale no máximo 10 anos (Instrução Normativa DG/PF 173/2020, art. 61). Então, se ele ainda está dentro da validade, já foi emitido há menos de 10 anos. O que pesa, para o brasileiro, é mesmo a regra dos 3 meses.
Vale para Portugal, Espanha, Itália, França e todo o espaço Schengen?
Sim. O espaço Schengen tem 29 países, segundo o Your Europe:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chéquia
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Suécia
- Suíça
As páginas oficiais dos destinos mais procurados repetem a regra:
- Portugal: o Decreto Regulamentar 84/2007, art. 4.º, exige validade superior em pelo menos 3 meses à duração da estada prevista.
- Espanha: o Ministério do Interior pede validade mínima de 3 meses posteriores à data prevista de saída do território Schengen.
- Itália: os Consulados-Gerais da Itália em São Paulo e em Porto Alegre pedem 3 meses após a saída do espaço Schengen.
- França: a Embaixada da França no Brasil (página de 15 de maio de 2026) pede passaporte válido por pelo menos 3 meses após a data prevista de saída.
- Alemanha: a Embaixada da Alemanha no Brasil (página de 28 de abril de 2026) pede 3 meses após a saída e emissão nos últimos 10 anos.
Reino Unido, Irlanda e Estados Unidos têm regra própria
| Destino | Validade mínima do passaporte | Autorização hoje | Fonte |
|---|---|---|---|
| Espaço Schengen (29 países) | Pelo menos 3 meses após a saída prevista e emitido há menos de 10 anos | Nenhuma: o ETIAS ainda não está em operação | Regulamento (UE) 2016/399, art. 6.º; Your Europe (2026-08-19) |
| Reino Unido | Válido durante toda a estadia | ETA obrigatória para brasileiros desde 2025-01-08; vale 2 anos ou até o passaporte vencer | GOV.UK (páginas atualizadas em 2026-09-18 e 2026-09-30) |
| Irlanda | A página oficial de fronteira não fixa validade mínima para quem entra sem visto | Brasileiro não precisa de visto; a Irlanda fica fora do espaço Schengen | Irish Immigration (página de 2024-06-27) |
| Estados Unidos | Válido durante a estadia, que não passa da data de vencimento | Visto B1/B2 | Departamento de Estado, 9 FAM 403.9-3(B)(2) |
Para os Estados Unidos, o brasileiro está no Six Month Club. Veja os detalhes no guia sobre passaporte com menos de 6 meses de validade para os EUA.
O que acontece se o passaporte não tiver a validade mínima
O problema pode aparecer em dois momentos:
- No embarque: a Embaixada do Brasil em Liubliana (página atualizada em 13 de julho de 2026) avisa que as companhias aéreas e as autoridades aeroportuárias podem impedir o embarque e a entrada de quem não tem a validade mínima.
- Na fronteira: na Espanha, segundo o Consulado-Geral do Brasil em Madri (página atualizada em 4 de março de 2025), o viajante inadmitido espera na sala de inadmitidos do aeroporto e volta para o país de procedência do voo. O consulado ressalta que a inadmissão não equivale a deportação nem a prisão.
O Your Europe informa que existe direito de recurso contra a recusa, mas que o recurso não suspende automaticamente a decisão. O Código também permite a um país autorizar a entrada por motivos humanitários ou de interesse nacional (art. 6.º, n.º 5, alínea c), mas isso é decisão do país, e não direito do viajante.
Além do passaporte, o que a fronteira pode pedir
O passaporte é só uma das condições. O Código também exige justificar o objetivo da viagem e ter meios de subsistência para a estada e o regresso (art. 6.º, n.º 1, alínea c). A lista do Anexo I, que não é exaustiva, inclui comprovante de alojamento, comprovante do itinerário e bilhete de ida e volta.
Mesmo quando o ETIAS começar a valer, a autorização aprovada não garante a entrada: a palavra final continua sendo do agente de fronteira, como explica o guia do ETIAS para brasileiros.
Passaporte de criança: atenção redobrada
Criança tem passaporte com validade mais curta. Segundo a Polícia Federal (página de dúvidas atualizada em 29 de janeiro de 2024), a validade depende da idade no dia do atendimento:
| Idade no dia do atendimento na PF | Validade |
|---|---|
| Até 1 ano incompleto | 1 ano |
| De 1 a 2 anos incompletos | 2 anos |
| De 2 a 3 anos incompletos | 3 anos |
| De 3 a 4 anos incompletos | 4 anos |
| De 4 a 18 anos incompletos | 5 anos |
| A partir de 18 anos | 10 anos |
Os prazos por idade e a exceção que a Instrução Normativa DG/PF 173/2020 prevê para menores estão no guia de prazo e validade do passaporte.
Com validade mais curta, o passaporte das crianças tende a chegar antes à faixa dos 3 meses. Confira o de cada uma, e não só o dos adultos. Veja também o guia do passaporte para menor de idade e, se a criança viaja com só um dos pais, a autorização de viagem para menor, que é exigida para sair do Brasil.
ETIAS e EES: o que muda para o passaporte
O ETIAS, a autorização eletrônica que o brasileiro terá de pedir para o espaço Schengen, ainda não estava em operação em 7 de outubro de 2026, e a União Europeia não tinha data de início confirmada. Quando começar, ele valerá 3 anos ou até o passaporte vencer, o que vier primeiro, e ficará vinculado ao passaporte: trocou de passaporte, precisa de novo ETIAS.
O ETIAS não muda a regra dos 3 meses. Acompanhe o tema na página do serviço de ETIAS.
O EES, o sistema europeu de entrada e saída, começou em 12 de outubro de 2025 e opera plenamente desde 10 de abril de 2026, quando acabou o carimbo manual no passaporte. Do brasileiro, que entra sem visto, o sistema registra quatro impressões digitais e a imagem do rosto; segundo o FAQ oficial, as digitais de menores de 12 anos não são colhidas por enquanto.
Passaporte perto de vencer: a Viaggi recomenda não viajar no limite
O passaporte vale para sair do Brasil até o último dia da validade, segundo a Polícia Federal. O problema está na entrada no destino: se a data de saída da Europa mais 3 meses passar do vencimento, renove antes de viajar.
Na experiência da Viaggi Vistos, já houve viajantes barrados por causa da validade do passaporte. Por isso, a recomendação da Viaggi é nunca viajar com a validade no limite, salvo em caso de urgência ou quando não houver tempo de tirar um passaporte novo antes da viagem e o atual ainda cumprir a regra dos 3 meses.
Um imprevisto pode mudar as datas: se a estadia se prolongar, ou se um problema com o voo alterar a data de chegada, o passaporte que estava no limite pode deixar de atender à exigência. E a taxa da Polícia Federal para o passaporte novo é de R$ 257,25, valor pequeno diante do risco de ser barrado.
Veja como renovar o passaporte na Polícia Federal e, se a viagem estiver muito próxima, as regras do passaporte de emergência e de urgência.
A Viaggi Vistos também cuida da solicitação do passaporte brasileiro:
- preenchemos o formulário da Polícia Federal;
- emitimos a guia da taxa (GRU), que você paga diretamente à Polícia Federal;
- agendamos o atendimento;
- conferimos os documentos antes de você ir.
⚠️ A Viaggi Vistos não emite visto Schengen. Este guia é informativo.
Para estadas de até 90 dias, o brasileiro não precisa de visto. Estudo, trabalho ou residência exigem visto do país de destino.
Fontes consultadas
Fontes oficiais conferidas em 7 de outubro de 2026:
- União Europeia: Regulamento (UE) 2016/399 (Código das Fronteiras Schengen), versão consolidada de 2025-10-12; portal Your Europe; sites oficiais do ETIAS e do EES.
- Itamaraty: páginas dos Consulados-Gerais do Brasil em Amsterdã, Barcelona, Madri e Munique e da Embaixada do Brasil em Liubliana.
- Países de destino: Decreto Regulamentar 84/2007 (Portugal), Ministério do Interior da Espanha, Consulados-Gerais da Itália em São Paulo e em Porto Alegre, Embaixada da França no Brasil e Embaixada da Alemanha no Brasil.
- Reino Unido e Irlanda: GOV.UK e Irish Immigration.
- Polícia Federal: Instrução Normativa DG/PF 173/2020, art. 61, e páginas de dúvidas sobre passaporte.
- Companhias aéreas: central de ajuda da LATAM e página de documentação da Azul.
Quer maximizar as chances de aprovação do seu visto americano?
Se você vai solicitar ou renovar o visto americano e quer maximizar suas chances de aprovação, evitando erros e inconsistências no seu DS-160 e na entrevista, entre em contato com a Viaggi Vistos pelo WhatsApp agora mesmo e faça uma análise gratuita do seu perfil!
Perguntas frequentes
Qual a validade do passaporte para entrar na Europa?
Pelo Código das Fronteiras Schengen (Regulamento (UE) 2016/399, art. 6.º, versão consolidada de 2025-10-12), o passaporte precisa valer pelo menos 3 meses após a data em que você pretende sair do espaço Schengen e ter sido emitido há menos de 10 anos no dia da entrada. A regra vale para estadas de até 90 dias em qualquer período de 180 dias e é repetida pelo portal oficial Your Europe, verificado em 2026-08-19.
Posso viajar para a Europa com o passaporte vencendo em 3 meses?
Em regra, não. A validade precisa cobrir toda a estadia e mais 3 meses depois da saída do espaço Schengen. Se o passaporte vence 3 meses depois do dia em que você chega, qualquer estada que passe do dia da chegada já deixa a validade abaixo do mínimo. O Código permite dispensar a exigência só em emergência devidamente justificada, a critério do país, e não como direito do viajante.
Posso entrar na Europa com passaporte com menos de 6 meses de validade?
Pode, desde que a validade cubra a data de saída do espaço Schengen mais 3 meses. Os 6 meses não estão no Regulamento (UE) 2016/399. Mesmo assim, há companhia aérea que pede margem maior: a central de ajuda da LATAM, lida em 2026-10-07, pede para voos internacionais passaporte com pelo menos 6 meses de validade na data de retorno. Confira a regra da sua companhia antes de comprar a passagem.
Por que tanta gente fala em 6 meses para a Europa?
Por três motivos. Quem fica o máximo de 90 dias precisa de um passaporte que valha os 90 dias mais 3 meses, cerca de 6 meses a partir da chegada. Consulados brasileiros também falam em 6 meses: o de Munique recomenda renovar o passaporte pelo menos 6 meses antes do vencimento, e o de Barcelona recomenda 6 meses de validade numa página de 2025-06-30 e fala em validade mínima de 6 meses em outra, de 2026-04-30. E há companhia aérea que adota 6 meses como regra própria. A exigência legal europeia continua sendo de 3 meses após a saída.
A regra é a mesma para Portugal, Espanha, Itália e França?
Sim. Todos aplicam o Código das Fronteiras Schengen. As páginas oficiais do Ministério do Interior da Espanha, dos consulados da Itália em São Paulo e em Porto Alegre, da Embaixada da França no Brasil e da Embaixada da Alemanha no Brasil repetem os 3 meses após a saída. Portugal tem regra nacional equivalente: validade superior em pelo menos 3 meses à duração da estada prevista (Decreto Regulamentar 84/2007, art. 4.º).
O passaporte precisa ter sido emitido há menos de 10 anos?
Sim. Além dos 3 meses de validade após a saída, o Regulamento (UE) 2016/399 exige que o documento tenha sido emitido há menos de 10 anos. Segundo o portal Your Europe, verificado em 2026-08-19, os 10 anos são contados no dia em que você entra no espaço Schengen.
A companhia aérea pode barrar o embarque por causa da validade do passaporte?
Pode. A Embaixada do Brasil em Liubliana avisa, em página atualizada em 2026-07-13, que, sem os 3 meses de validade contados da saída prevista, as companhias aéreas e as autoridades aeroportuárias podem impedir o embarque e a entrada. Além disso, cada companhia publica a sua orientação: a Azul, para Portugal, Porto e Madri, pede passaporte válido por 3 meses a partir da data de retorno, e a central de ajuda da LATAM, para voos internacionais em geral, pede passaporte com pelo menos 6 meses de validade na data de retorno. Confirme com a sua companhia antes de comprar a passagem.
Se eu ficar 90 dias na Europa, quanto de validade o passaporte precisa ter?
Os 90 dias da estadia mais 3 meses depois da saída, o que dá cerca de 6 meses contados da chegada. O dia de entrada e o dia de saída contam como dias de estada (Regulamento (UE) 2016/399, art. 6.º, n.º 2). Exemplo: com entrada em 10 de janeiro de 2027 e saída em 9 de abril de 2027, o passaporte precisa valer pelo menos até 9 de julho de 2027.
O ETIAS muda a validade exigida do passaporte?
Não. O ETIAS não estava em operação e não tinha data de início confirmada em 2026-10-07. Quando começar, repetirá a regra: passaporte válido por mais de 3 meses após a saída e emitido há no máximo 10 anos. A autorização ficará vinculada ao passaporte, então quem trocar de passaporte precisará de novo ETIAS. O FAQ oficial avisa que quem tiver menos de 3 meses de validade será recusado na fronteira, salvo motivo muito forte.
Reino Unido e Irlanda seguem a mesma regra dos 3 meses?
Não, porque nenhum dos dois faz parte do espaço Schengen. No Reino Unido, o passaporte precisa valer durante toda a estadia, e o brasileiro precisa de ETA desde 2025-01-08. Na Irlanda, o brasileiro não precisa de visto, e a página oficial de controle de fronteira, atualizada em 2024-06-27, não fixa validade mínima para quem entra sem visto; os 6 meses citados pela Irlanda valem para quem pede visto.
Vale a pena viajar para a Europa com a validade do passaporte no limite da regra dos 3 meses após a saída?
Não é recomendável. Na experiência da Viaggi Vistos, já houve viajantes barrados por causa da validade do passaporte. Se a estadia se prolongar ou um problema com o voo alterar a data de chegada, o passaporte que estava no limite pode deixar de atender à regra dos 3 meses após a saída do espaço Schengen. Como a taxa da Polícia Federal para o passaporte novo é de R$ 257,25, a recomendação da Viaggi é renovar antes, salvo urgência ou falta de tempo para tirar um passaporte novo quando o atual ainda cumpre a regra.
