Seguro viagem é obrigatório na Europa? A resposta curta: depende do país. A regra comum do espaço Schengen não exige seguro de quem entra sem visto, como o brasileiro em viagem de turismo de até 90 dias, mas 8 países exigem pela própria lei ou orientação oficial, entre eles a França.
Conferimos as fontes oficiais de cada país em 7 de outubro de 2026. Regras de entrada mudam: confira sempre a fonte do seu destino antes de viajar.
A regra europeia: o seguro não é condição comum de entrada para quem não precisa de visto
O Código das Fronteiras Schengen (Regulamento (UE) 2016/399, art. 6.º) lista as condições de entrada de quem vem de fora da União Europeia, e o seguro não está entre elas. O mínimo de € 30.000 em despesas médicas que tanta gente repete vem de outra norma, o Código de Vistos (Regulamento (CE) 810/2009, art. 15), e vale para quem pede visto Schengen.
A Comissão Europeia confirmou isso no relatório COM(2021) 92, de 2 de março de 2021: quem é isento de visto não precisa apresentar prova de seguro, e o seguro não é condição de entrada. Como o brasileiro não precisa de visto para estadas de até 90 dias em qualquer período de 180, a regra dos € 30.000 do Código de Vistos não se aplica a ele.
O que muda o quadro são as regras nacionais: alguns países exigem o seguro pela própria lei ou orientação oficial, também de quem entra sem visto.
Quais países exigem e quais não exigem
Esta é a resposta em três colunas, com a situação para o brasileiro que entra sem visto, conferida em 7 de outubro de 2026:
| Exigem seguro (8) | Fontes oficiais divergem (2) | Não exigem (22) |
|---|---|---|
| França (€ 30.000), Bélgica (€ 30.000, segundo a embaixada), Luxemburgo (€ 30.000, segundo o portal oficial), Chéquia (€ 30.000), Lituânia (€ 5.792), Letônia, Estônia e Bulgária | Portugal e Romênia | Espanha, Itália, Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suíça, Grécia, Croácia, Eslovênia, Malta, Hungria, Eslováquia, Polônia, Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia, Liechtenstein, Reino Unido, Irlanda e Chipre |
Na coluna do meio, uma página oficial trata o seguro como obrigatório na fronteira, mas a lei de estrangeiros e outros órgãos oficiais do próprio país não o citam entre as condições de entrada (veja abaixo onde as fontes divergem). Na coluna da direita, alguns países recomendam o seguro, e na Espanha, na Hungria e nos Países Baixos uma fonte oficial diz que ele pode ser pedido na fronteira. A tabela completa abaixo mostra cada caso e a fonte.
A lista completa, país por país
| País | Seguro para o brasileiro sem visto | Cobertura mínima | Fonte oficial (data) |
|---|---|---|---|
| Alemanha | Recomenda | Nenhuma | Embaixada da Alemanha no Brasil (2026-04-28) |
| Áustria | Não exige | Nenhuma | Ministério do Interior (2026-09-15) |
| Bélgica | Exige | € 30.000 | Embaixada da Bélgica no Brasil (2026-06-23) |
| Bulgária | Exige | Valor não confirmado em fonte oficial | Ministério da Saúde, Lei de Saúde, art. 83 (sem data) |
| Chéquia | Exige | € 30.000 | Ministério das Relações Exteriores (sem data) e Polícia de Estrangeiros (2026-04-24) |
| Croácia | Não exige | Nenhuma | Regulamento NN 136/2021, art. 8 |
| Dinamarca | Não exige | Nenhuma | Serviço de Imigração (2025-10-15) |
| Eslováquia | Não exige | Nenhuma | Ministério do Interior (2025-08-18) |
| Eslovênia | Não exige | Nenhuma | Governo da Eslovênia, página para brasileiros (2023-01-24) |
| Espanha | Pode ser pedido na fronteira | Nenhuma definida | Consulado-Geral do Brasil em Madri (2025-03-17) |
| Estônia | Exige | Sem valor mínimo | Lei de Estrangeiros, § 45 (redação vigente desde 2026-10-01) |
| Finlândia | Não exige | Nenhuma | Ministério das Relações Exteriores (2026-10-06) |
| França | Exige | € 30.000 | Service-Public (verificado em 2025-10-12) e Embaixada da França no Brasil (2026-05-21) |
| Grécia | Não exige | Nenhuma | Lei 5038/2023, art. 6 |
| Hungria | Pode ser pedido na fronteira | € 30.000, segundo o consulado | Consulado-Geral da Hungria em São Paulo (sem data) |
| Islândia | Não exige | Nenhuma | Diretoria de Imigração (sem data) |
| Itália | Não exige | Nenhuma | Polizia di Stato (2021-01-26) e Ministério das Relações Exteriores (sem data) |
| Letônia | Exige | Sem valor mínimo | Ministério das Relações Exteriores (2026-03-26) e Lei de Imigração, art. 6 (em vigor desde 2026-09-15) |
| Liechtenstein | Não exige | Nenhuma | Regulamento de entrada e vistos, VEV (versão de 2025-10-12) |
| Lituânia | Exige | € 5.792 | Resolução do Governo 230/2005, item 8.1.1 (vigente desde 2015-10-13) |
| Luxemburgo | Exige | € 30.000, segundo o portal oficial | Lei de 2008-08-29, art. 34 (consolidada em 2026-06-12) e Guichet.lu (2026-09-07) |
| Malta | Não exige | Nenhuma | Regulamento S.L. 217.04 e Identità (2026-03-27) |
| Noruega | Não exige | Nenhuma | Lei de Estrangeiros, §§ 10 e 17 (2025-09-23) |
| Países Baixos | Recomenda | Nenhuma | IND, serviço de imigração (2026-06-10) |
| Polônia | Não exige | Nenhuma | Ministério do Interior (sem data) |
| Portugal | Fontes divergem (veja abaixo) | Nenhuma definida | Consulado-Geral de Portugal em Salvador (sem data); Embaixada e Lei 23/2007 não citam seguro |
| Romênia | Fontes divergem (veja abaixo) | Nenhuma definida | Polícia de Fronteira (sem data); a lei de estrangeiros, OUG 194/2002, art. 6, não cita seguro |
| Suécia | Recomenda | € 30.000 sugeridos | Migrationsverket (sem data) e Embaixada da Suécia no Brasil (2024-09-17) |
| Suíça | Recomenda | Nenhuma | Departamento Federal de Saúde (2025-10-29) |
| Chipre (fora do Schengen) | Recomenda | Nenhuma | Embaixada do Brasil em Nicósia (2025-06-11) |
| Irlanda (fora do Schengen) | Lista entre os documentos úteis | Nenhuma | Irish Immigration (2024-06-27) |
| Reino Unido (fora do Schengen) | Recomenda | Nenhuma | Consulado-Geral do Brasil em Londres (2024-10-22) |
Onde as fontes oficiais divergem
Em alguns países, as fontes oficiais dizem coisas diferentes. A tabela traz a classificação que adotamos para cada um, mas vale conhecer a divergência:
- Bélgica: a embaixada no Brasil diz que o seguro de € 30.000 é obrigatório para quem é isento de visto, mas a página do serviço de imigração belga não lista o seguro.
- Portugal: só a página do Consulado-Geral de Portugal em Salvador, sem data e ainda com referência ao extinto SEF, diz que é preciso apresentar seguro de saúde na fronteira. A Embaixada de Portugal em Brasília e a Lei 23/2007 não o exigem.
- Romênia: a Polícia de Fronteira fala em obrigação de apresentar seguro médico, da qual só estão isentos cidadãos da Albânia, da Croácia, da Moldávia e da Tunísia, e inclui o seguro entre os documentos de quem viaja a turismo. Já a lei de estrangeiros (OUG 194/2002, art. 6) não menciona o seguro expressamente: pede documentos que justifiquem o objetivo da estada, e é nessa lista que a Polícia de Fronteira inclui o seguro. A página de condições de entrada do Ministério das Relações Exteriores romeno também não cita seguro.
- Espanha: o Ministério do Interior espanhol não cita o seguro; quem orienta levá-lo, caso seja solicitado, é o Consulado-Geral do Brasil em Madri.
- Países Baixos: o serviço de imigração holandês diz que o seguro não é obrigatório, e o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã diz que ele pode ser solicitado.
Na dúvida, viaje com o seguro: o custo de ser questionado na fronteira, ou de precisar de um hospital sem cobertura, é muito maior.
Atenção: a exigência vale durante a estada
Na Chéquia, na Letônia, na Estônia e na Bulgária, a lei pede o seguro durante a estada, e não só na chegada; na Lituânia, a mesma exigência vem de uma resolução do governo. Como o controle de fronteira acontece no primeiro país do espaço Schengen em que você entra, quem chega por outro país e segue para eles também precisa estar com o seguro.
Exemplo: quem desembarca em Lisboa e segue de trem ou avião para Praga passa pela fronteira portuguesa, onde o seguro não é exigido por lei, mas precisa tê-lo na Chéquia.
Qual cobertura escolher
Onde existe valor oficial, ele costuma ser de € 30.000 em despesas médicas, como na França, na Bélgica, em Luxemburgo e na Chéquia. A Lituânia fixa € 5.792, e Letônia e Estônia não fixam valor. Num roteiro por vários países, confira a exigência de cada um e escolha uma cobertura que atenda à maior delas.
Também vale conferir se o seguro cobre despesas hospitalares e repatriação médica, como pede a Embaixada da França no Brasil, e se vale em todos os países do roteiro.
Onde contratar (e como economizar)
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Antes de viajar para a Europa
O seguro é só uma parte. Para entrar sem visto, o passaporte precisa valer pelo menos 3 meses depois da data prevista de saída do espaço Schengen e ter sido emitido há menos de 10 anos: veja a validade do passaporte para entrar na Europa. E, quando o ETIAS começar a funcionar, o brasileiro também vai precisar da autorização eletrônica: veja o guia do ETIAS para brasileiros.
Se a mesma viagem incluir os Estados Unidos, as regras de seguro são outras: veja se o seguro viagem é obrigatório para os EUA.
⚠️ A Viaggi Vistos não emite visto Schengen nem vende seguro. Este guia é informativo.
Fontes consultadas
Fontes oficiais conferidas em 7 de outubro de 2026:
- União Europeia: Regulamento (UE) 2016/399 (Código das Fronteiras Schengen), Regulamento (CE) 810/2009 (Código de Vistos) e relatório COM(2021) 92 da Comissão Europeia.
- Países do espaço Schengen: embaixadas, consulados, ministérios e leis de cada país citados na tabela, com a data de cada página.
- Fora do Schengen: Consulado-Geral do Brasil em Londres, Irish Immigration e Embaixada do Brasil em Nicósia.
- Itamaraty: Consulados-Gerais do Brasil em Madri, Barcelona e Amsterdã.
- Ministério da Saúde: página do CDAM, o certificado de direito à assistência médica em Portugal, Itália e Cabo Verde.
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Perguntas frequentes
Seguro viagem é obrigatório para entrar na Europa?
Depende do país. A regra comum do espaço Schengen não exige seguro de quem entra sem visto, como o brasileiro em viagem de turismo de até 90 dias: o mínimo de € 30.000 do Código de Vistos (Regulamento (CE) 810/2009, art. 15) vale para quem pede visto, e a Comissão Europeia confirmou isso no relatório COM(2021) 92. Mas 8 dos 29 países do Schengen exigem o seguro pela própria lei ou orientação oficial: França, Bélgica, Luxemburgo, Chéquia, Lituânia, Letônia, Estônia e Bulgária (fontes conferidas em 2026-10-07). Em Portugal e na Romênia, as fontes oficiais divergem.
Quais países da Europa exigem seguro viagem do brasileiro?
Pelas fontes oficiais conferidas em 2026-10-07, exigem seguro do brasileiro que entra sem visto: França (cobertura mínima de € 30.000), Bélgica (€ 30.000, segundo a embaixada no Brasil), Luxemburgo (€ 30.000, segundo o portal oficial), Chéquia (€ 30.000), Lituânia (€ 5.792), Letônia, Estônia e Bulgária (essas três sem valor mínimo confirmado). Em Portugal e na Romênia, as fontes oficiais divergem: uma página oficial trata o seguro como obrigatório na fronteira, mas a lei de estrangeiros não o cita entre as condições de entrada. Nos demais países do espaço Schengen, e também no Reino Unido, na Irlanda e em Chipre, o seguro não é exigido, mas na Espanha, na Hungria e nos Países Baixos uma fonte oficial diz que ele pode ser pedido na fronteira, e a Irlanda o lista entre os documentos úteis.
Seguro viagem é obrigatório para Portugal?
Não por lei. A Embaixada de Portugal no Brasil cita, para a fronteira, a comprovação do motivo da viagem, do alojamento e dos meios de subsistência, sem falar de seguro, e a Lei 23/2007 não inclui o seguro entre as condições de entrada. Mas uma página do Consulado-Geral de Portugal em Salvador, sem data e ainda com referência ao extinto SEF, lista o seguro de saúde entre os documentos a apresentar às autoridades de fronteira e diz que a entrada pode ser recusada a quem não cumprir esses requisitos. Na dúvida, viaje com o seguro. O valor de € 30.000 que circula vale para quem pede visto.
Seguro viagem é obrigatório na França?
Sim. Segundo o Service-Public, portal oficial do governo francês (verificado em 2025-10-12), todo estrangeiro deve ter, ao cruzar a fronteira, seguro que cubra despesas médicas e hospitalares, com cobertura mínima de € 30.000, mesmo sem precisar de visto. A Embaixada da França no Brasil também orienta levar seguro de despesas médicas, hospitalares e de repatriação.
Seguro viagem é obrigatório para Itália e Espanha?
Não. Na Itália, as condições de entrada da Polizia di Stato e do Ministério das Relações Exteriores não citam seguro para quem entra sem visto. Na Espanha, o Ministério do Interior também não lista o seguro entre os requisitos; o Consulado-Geral do Brasil em Madri orienta levar o seguro caso seja solicitado, e o de Barcelona recomenda fortemente contratar um, porque o turista paga o atendimento médico.
De onde vem a regra dos € 30.000?
Do Código de Vistos da União Europeia, o Regulamento (CE) 810/2009, art. 15, que exige seguro com cobertura mínima de € 30.000 de quem pede visto Schengen. O brasileiro não precisa de visto para estadas de até 90 dias, então essa regra não se aplica a ele. Alguns países que exigem seguro também de quem entra sem visto usam o mesmo valor: a França, segundo o portal oficial do governo, a Chéquia, pelas regras próprias, a Bélgica, segundo a embaixada no Brasil, e Luxemburgo, segundo o portal oficial (a lei luxemburguesa não fixa valor).
Se o país não exige, vale a pena contratar seguro viagem?
Sim, porque, em regra, o turista paga o atendimento médico. Em Portugal, o brasileiro pode pedir ao Ministério da Saúde o CDAM, certificado que dá direito a atendimento na rede pública de saúde como cidadão local; para a Itália, o mesmo certificado exige vínculo com o INSS. Autoridades de vários países recomendam o seguro mesmo sem exigi-lo, como a Embaixada da Alemanha no Brasil, a Migrationsverket da Suécia, o Departamento Federal de Saúde da Suíça e o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona. Num roteiro com vários países, a exigência de um deles já basta para precisar do seguro.
Reino Unido e Irlanda exigem seguro viagem?
Não. Os dois ficam fora do espaço Schengen. O Consulado-Geral do Brasil em Londres recomenda o seguro para o Reino Unido, e a página oficial de fronteira da Irlanda diz que a imigração pode pedir comprovantes na chegada e lista o comprovante de seguro entre os documentos úteis, sem exigi-lo de quem entra sem visto.
