Atualização em 14 de outubro de 2026: este artigo foi publicado em 3 de dezembro de 2025, quando a notícia era a suspensão dos pedidos de green card de nacionais de 19 países. Hoje vale a Proclamação 10998, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, que restringe a entrada e a emissão de vistos para nacionais de 39 países: 19 com restrição total e 20 com restrição parcial. O Brasil não está em nenhuma das listas (conferido em 14 de outubro de 2026).
A versão anterior deste texto trazia uma lista de 19 países com erros: incluía Iraque, Paquistão, Camarões e República Democrática do Congo, que não aparecem em nenhuma das proclamações, e deixava de fora países como Birmânia, Laos e Turcomenistão. As listas abaixo seguem o texto oficial publicado no Federal Register.
Quais países têm restrição de entrada nos EUA hoje? São 39, pela Proclamação 10998, e o Brasil não está entre eles.
A lista vale desde 1º de janeiro de 2026 e foi conferida no Federal Register e no Departamento de Estado em 14 de outubro de 2026. A ideia aqui é trazer uma visão clara e atual, sem ruído e sem pânico.
O que diz a Proclamação 10998?
A Proclamação 10998 foi assinada em 16 de dezembro de 2025, publicada no Federal Register em 19 de dezembro de 2025 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, às 00h01 no horário padrão da costa leste dos EUA. Ela suspende, total ou parcialmente, a entrada e a emissão de vistos para nacionais de 39 países e para quem viaja com documento emitido ou endossado pela Autoridade Palestina.
Os pontos principais:
- 19 países com restrição total: ficam suspensos todos os vistos de imigrante e de não imigrante, com exceções limitadas.
- 20 países com restrição parcial: ficam suspensos os vistos de imigrante e os vistos de turismo e negócios (B1/B2), de estudante (F e M) e de intercâmbio (J). No Turcomenistão, só o de imigrante.
- Sem data de término: o Secretário de Estado deve recomendar ao presidente, a cada 180 dias, se as restrições continuam, terminam, mudam ou são ampliadas.
Até 14 de outubro de 2026, nenhum ato presidencial publicado no Federal Register alterou a lista de países. A Determinação Presidencial sobre Admissão de Refugiados do ano fiscal de 2027, assinada em 25 de setembro de 2026 e publicada em 2 de outubro de 2026, cita a Proclamação 10998 entre as medidas em vigor.
Quais são os 19 países com restrição total?
Para os nacionais destes países, a proclamação suspende todos os vistos, de imigrante e de não imigrante, com exceções limitadas:
| País | Restrição total desde |
|---|---|
| Afeganistão | 9 de junho de 2025 |
| Birmânia (Mianmar) | 9 de junho de 2025 |
| Burkina Faso | 1º de janeiro de 2026 |
| Chade | 9 de junho de 2025 |
| Eritreia | 9 de junho de 2025 |
| Guiné Equatorial | 9 de junho de 2025 |
| Haiti | 9 de junho de 2025 |
| Iêmen | 9 de junho de 2025 |
| Irã | 9 de junho de 2025 |
| Laos | 1º de janeiro de 2026 (antes, restrição parcial) |
| Líbia | 9 de junho de 2025 |
| Mali | 1º de janeiro de 2026 |
| Níger | 1º de janeiro de 2026 |
| República do Congo | 9 de junho de 2025 |
| Serra Leoa | 1º de janeiro de 2026 (antes, restrição parcial) |
| Síria | 1º de janeiro de 2026 |
| Somália | 9 de junho de 2025 |
| Sudão | 9 de junho de 2025 |
| Sudão do Sul | 1º de janeiro de 2026 |
Desde 1º de janeiro de 2026, a restrição total também vale para quem viaja com documento emitido ou endossado pela Autoridade Palestina.
Quais são os 20 países com restrição parcial?
Nestes países, ficam suspensos todos os vistos de imigrante e os vistos de não imigrante B1/B2, F, M e J, menos no Turcomenistão, onde só os vistos de imigrante ficam suspensos. Para os 15 países que entraram na lista parcial em 2026, os consulados também devem reduzir a validade de outros vistos de não imigrante, na medida permitida por lei.
| País | O que fica suspenso | Na lista desde |
|---|---|---|
| Angola | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Antígua e Barbuda | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Benin | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Burundi | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 9 de junho de 2025 |
| Costa do Marfim | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Cuba | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 9 de junho de 2025 |
| Dominica | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Gabão | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Gâmbia | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Malawi | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Mauritânia | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Nigéria | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Senegal | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Tanzânia | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Togo | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 9 de junho de 2025 |
| Tonga | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Turcomenistão | Só vistos de imigrante | 9 de junho de 2025 (até 31 de dezembro de 2025, também B1/B2, F, M e J) |
| Venezuela | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 9 de junho de 2025 |
| Zâmbia | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
| Zimbábue | Imigrante, B1/B2, F, M e J | 1º de janeiro de 2026 |
O Brasil está na lista?
Não. O Brasil não está em nenhuma das listas da Proclamação 10998, nem na restrição total nem na parcial (conferido em 14 de outubro de 2026), e também não estava na Proclamação 10949, de 2025. Quem pede o visto com passaporte brasileiro não é alcançado por ela, e a proclamação não muda nada no pedido do visto de turismo B1/B2.
A lista é revisada periodicamente, então vale sempre conferir a data da última verificação. Se surgir qualquer mudança que envolva o Brasil, aviso imediatamente.
O Brasil esteve em outra lista, que não tem relação com esta: a pausa na emissão de vistos de imigrante para nacionais de 75 países, em vigor a partir de 21 de janeiro de 2026. Segundo o Departamento de Estado, essa pausa não está mais em vigor desde 21 de agosto de 2026, por ordem judicial, e ela não atingia vistos de turista. O histórico e o andamento do recurso do governo estão no artigo sobre a suspensão da emissão de vistos americanos de imigrante.
Quais vistos ficam suspensos para os países da lista?
Não só os de imigração permanente: para os nacionais dos países listados, a restrição também alcança o visto de turismo. Nos 19 países de restrição total, ficam suspensos todos os vistos, e nos outros 19 países de restrição parcial (os 20, menos o Turcomenistão), além dos vistos de imigrante, ficam suspensos os de turismo e negócios, estudante e intercâmbio.
A Proclamação 10949 já suspendia esses vistos em 2025. Se quiser entender o que cada categoria cobre, veja o guia dos tipos de visto americano.
Quem já tem visto americano é afetado?
Segundo o Departamento de Estado, nenhum visto emitido antes de 1º de janeiro de 2026 foi revogado pela Proclamação 10998. A proclamação alcança quem estava fora dos EUA e não tinha visto válido na data em que entrou em vigor.
Os nacionais dos países listados ainda podem apresentar o pedido de visto e agendar a entrevista. Mas, segundo o Departamento de Estado, podem ser considerados inelegíveis para a emissão do visto ou para a entrada nos EUA.
Quais são as exceções previstas na proclamação?
A Proclamação 10998 não se aplica a estes casos:
- residentes permanentes dos EUA, os portadores de green card;
- quem tem dupla nacionalidade e viaja com passaporte de um país que não está na lista;
- vistos diplomáticos e oficiais A-1, A-2, C-2, C-3, G-1 a G-4 e NATO-1 a NATO-6;
- atletas e equipes que viajam para a Copa do Mundo, a Olimpíada ou outro grande evento esportivo;
- vistos especiais de imigrante para funcionários do governo americano;
- vistos de imigrante para minorias étnicas e religiosas perseguidas no Irã.
Além dessas, o Procurador-Geral, o Secretário de Estado e o Secretário de Segurança Interna podem conceder exceções caso a caso, por interesse nacional. O Departamento de Estado informa que crianças adotadas por americanos podem se qualificar por esse caminho.
Algumas exceções da proclamação de 2025 deixaram de valer em 1º de janeiro de 2026:
- vistos de imigrante para cônjuges, filhos e pais de cidadãos americanos (IR-1/CR-1, IR-2/CR-2 e IR-5);
- vistos de adoção (IR-3, IR-4, IH-3 e IH-4);
- visto especial de imigrante para afegãos.
O que mudou da lista de 19 países de 2025 para a de 39?
A lista de 19 países de 2025 é a da Proclamação 10949, assinada em 4 de junho de 2025 e em vigor desde 9 de junho de 2025. Ela tinha:
- restrição total para 12 países: Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen;
- restrição parcial para 7 países: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
A Proclamação 10998 manteve e ampliou essa lista:
- os 12 países de restrição total foram mantidos;
- Laos e Serra Leoa passaram da restrição parcial para a total;
- Burkina Faso, Mali, Níger, Sudão do Sul, Síria e os documentos da Autoridade Palestina entraram na restrição total;
- Burundi, Cuba, Togo e Venezuela seguiram na restrição parcial;
- 15 países novos entraram na restrição parcial;
- o Turcomenistão ficou só com a suspensão dos vistos de imigrante;
- caíram as exceções para cônjuges, filhos e pais de cidadãos americanos, para adoção e para o visto especial afegão.
E a suspensão dos pedidos de green card de dezembro de 2025?
Foi a notícia que deu origem a este artigo, e ela é uma medida diferente da proclamação. Em 2 de dezembro de 2025, o memorando PM-602-0192 do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) colocou em espera os pedidos de benefício migratório, como o pedido de green card, de quem nasceu ou tem cidadania de um dos 19 países da Proclamação 10949.
O mesmo memorando mandou revisar benefícios já aprovados para quem desses países entrou nos EUA a partir de 20 de janeiro de 2021. O memorando do USCIS cita o ataque contra dois membros da Guarda Nacional em Washington e o afegão suspeito do ataque. Em 1º de janeiro de 2026, o memorando PM-602-0194 estendeu a espera aos nacionais de todos os países da Proclamação 10998.
Essa espera não está mais em vigor:
- 5 de junho de 2026: o Tribunal Federal Distrital de Rhode Island anulou os dois memorandos (caso Dorcas International Institute of Rhode Island v. USCIS);
- 14 de agosto de 2026: no recurso do governo contra a decisão de Rhode Island, o Tribunal de Apelação do Primeiro Circuito negou o pedido para suspender a anulação da espera e só aceitou suspender a anulação na parte que trata da revisão de benefícios já aprovados, e o mérito do recurso segue sem decisão;
- 24 de agosto de 2026: o Tribunal Federal Distrital do Norte da Califórnia proibiu a aplicação dos dois memorandos e mandou o USCIS decidir os pedidos no curso normal (caso Red Eagle Law v. Edlow), em ação coletiva que abrange nacionais dos 39 países e da Autoridade Palestina.
O USCIS diz discordar das decisões, mas informa que as cumpre. Essas decisões tratam só dos memorandos do USCIS, não da Proclamação 10998, que continua em vigor.
A Viaggi é especialista no B1/B2 e não atua com visto de estudo, trabalho ou imigração. Para pedidos de green card no USCIS, o caminho certo é um advogado de imigração.
Como isso afeta quem tem viagem marcada para os EUA?
Para quem viaja com passaporte de um país fora da lista, como o brasileiro, a Proclamação 10998 não interfere em viagens de turismo, negócios, conexões, estudos, intercâmbio ou trabalho temporário. A restrição recai sobre os nacionais dos países listados e segue a nacionalidade, não o país onde a pessoa mora nem onde pede o visto.
Restrições ligadas à saúde pública são outra política, com regras próprias, como as restrições nos EUA por ebola para voos vindos da África.
Como acompanhar as atualizações com segurança?
Informação errada sobre vistos circula rápido. Para evitar isso, mantemos diariamente atualizações sobre políticas de imigração e vistos dos EUA. Você pode acompanhar pelo site, Instagram da Viaggi Vistos ou pelo nosso grupo no Facebook.
Fontes consultadas
- Federal Register: texto da Proclamação 10998 (90 FR 59717), lido em 14 de outubro de 2026.
- Casa Branca: texto da Proclamação 10998, lido em 14 de outubro de 2026.
- Departamento de Estado: página sobre a suspensão de vistos da Proclamação 10998, atualizada em 2 de fevereiro de 2026 e lida em 14 de outubro de 2026.
- Federal Register: texto da Proclamação 10949 (90 FR 24497), lido em 14 de outubro de 2026.
- Federal Register: Determinação Presidencial sobre Admissão de Refugiados do ano fiscal de 2027, lida em 14 de outubro de 2026.
- Departamento de Estado: página sobre a pausa de vistos de imigrante dos 75 países, atualizada em 28 de agosto de 2026 e lida em 14 de outubro de 2026.
- USCIS: memorandos PM-602-0192 e PM-602-0194, lidos em 14 de outubro de 2026.
- USCIS: alertas sobre as decisões judiciais de 12 de junho de 2026 e de 28 de agosto de 2026, lidos em 14 de outubro de 2026.
- Tribunal de Apelação do Primeiro Circuito: autos do recurso nº 26-1703, consultados no índice público do CourtListener em 14 de outubro de 2026.
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Perguntas frequentes
Quantos países têm restrição de entrada nos EUA em 2026?
São 39 países, pela Proclamação 10998, em vigor desde 1º de janeiro de 2026: 19 com restrição total e 20 com restrição parcial. A proclamação também alcança quem viaja com documento emitido ou endossado pela Autoridade Palestina (lista conferida no Federal Register e no Departamento de Estado em 14 de outubro de 2026).
O Brasil está na lista de países com restrição de entrada nos EUA?
Não. O Brasil não está em nenhuma lista da Proclamação 10998, nem na restrição total nem na parcial (conferido em 14 de outubro de 2026), e também não estava na Proclamação 10949, de 2025. Quem pede o visto com passaporte brasileiro não é alcançado por ela.
A restrição vale para visto de turismo?
Sim, para os nacionais dos países listados. Nos 19 países de restrição total ficam suspensos todos os vistos, com exceções limitadas, e nos de restrição parcial ficam suspensos os vistos de imigrante e os vistos B1/B2, F, M e J (no Turcomenistão, só o de imigrante). Para quem usa passaporte brasileiro, nada muda.
Quem já tem visto americano válido é afetado pela Proclamação 10998?
Segundo o Departamento de Estado, nenhum visto emitido antes de 1º de janeiro de 2026 foi revogado pela Proclamação 10998. Ela alcança quem estava fora dos EUA e sem visto válido na data em que entrou em vigor.
Quem é de um país da lista ainda pode pedir o visto americano?
Pode apresentar o pedido e agendar a entrevista, mas, segundo o Departamento de Estado, pode ser considerado inelegível para a emissão do visto ou para a entrada nos EUA. Quem se enquadra em uma das exceções previstas na proclamação não é alcançado por ela.
Por quanto tempo vale a restrição de entrada?
A Proclamação 10998 não tem data de término. O Secretário de Estado deve recomendar ao presidente, a cada 180 dias, se as restrições continuam, terminam, mudam ou são ampliadas, e até 14 de outubro de 2026 nenhum ato presidencial alterou a lista de países.
Os pedidos de green card dos nacionais desses países continuam parados?
A espera que o USCIS criou em dezembro de 2025, e ampliou em 1º de janeiro de 2026, para pedidos de green card e outros benefícios dos nacionais desses países não está em vigor: foi anulada pela Justiça americana em 5 de junho de 2026 e teve a aplicação proibida por outra decisão, de 24 de agosto de 2026, e o USCIS informa que cumpre as decisões. Essas decisões tratam só dos memorandos do USCIS, e a Proclamação 10998 continua em vigor.
Qual é o motivo da restrição?
A Proclamação 10998 se apresenta, já no título oficial, como medida para proteger a segurança dos Estados Unidos. O ataque contra dois membros da Guarda Nacional em Washington é citado pelo USCIS no memorando de 2 de dezembro de 2025, que pôs em espera os pedidos de green card.
