Nos últimos dias, diversas páginas nas redes sociais, especialmente no TikTok e Instagram, começaram a divulgar que todo turista brasileiro que permanecer mais de 30 dias nos Estados Unidos será obrigado a registrar suas digitais.

Mas essa informação não está correta.

O que diz a regra oficial?

A Lei de Imigração e Nacionalidade (INA) determina que, com exceções limitadas, todos os estrangeiros com 14 anos de idade ou mais que não foram registrados e não coletaram as digitais (quando exigido) ao solicitarem um visto para os EUA, e que permaneçam no país por 30 dias ou mais, devem solicitar o registro e a coleta de impressões digitais.

Isso significa que a exigência não se aplica a todo e qualquer turista. Pelo contrário, quem já teve as digitais colhidas durante o processo de solicitação do visto, geralmente está isento.

Precisa saber se você está isento?

O USCIS (órgão de imigração dos EUA) disponibiliza um questionário oficial no link:
https://www.uscis.gov/alienregistration

Esse questionário possui apenas 5 perguntas simples e te informa se você precisa ou não fazer o registro de biometria.

Quem está, normalmente, isento?

Se você:

  • Emitiu seu visto após os 14 anos de idade
  • Compareceu ao CASV e realizou a coleta das digitais na etapa de solicitação do visto

Então, você muito provavelmente está isento de fazer um novo registro ao permanecer mais de 30 dias nos EUA.

Isso porque suas digitais já foram colhidas pelo governo americano anteriormente.

Quem pode ser obrigado a fazer o registro?

Pessoas que:

  • Entram nos EUA sem visto, utilizando passaportes isentos de visto, como os de cidadãos italianos ou portugueses e de outros países membros do programa de isenção de vistos (Visa Waiver Program).
  • Foram dispensadas da entrevista consular por idade, como:
    • Menores de 14 anos
    • Maiores de 79 anos

Esses viajantes podem nunca ter passado pela coleta de digitais. Por isso, se permanecerem mais de 30 dias nos EUA, podem estar obrigados a realizar o registro.

Conclusão

A obrigatoriedade de registro não vale para todos os turistas. As postagens virais nas redes sociais simplificam demais o assunto e geram desinformação.

Se você já passou por um processo de visto com coleta de digitais, não há motivo para pânico.

Antes de compartilhar ou acreditar em notícias alarmistas, consulte fontes oficiais e, se estiver em dúvida, acesse o link do USCIS e responda ao questionário.

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Perguntas frequentes

É verdade que todo turista que ficar mais de 30 dias nos EUA precisa registrar as digitais?

Não. As publicações que viralizaram no TikTok e no Instagram simplificam demais a regra. A Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA exige o registro e a coleta de impressões digitais de estrangeiros com 14 anos ou mais que não foram registrados e não tiveram as digitais coletadas ao solicitar o visto e que permanecem 30 dias ou mais no país. Quem já passou pela coleta de digitais durante o processo do visto geralmente está isento.

Quem já fez a coleta de digitais no CASV precisa registrar a biometria de novo?

Normalmente não. Se o visto foi emitido depois dos 14 anos de idade e a pessoa compareceu ao CASV e realizou a coleta das digitais, ela muito provavelmente está isenta de um novo registro ao permanecer mais de 30 dias nos Estados Unidos. O motivo é que essas digitais já foram colhidas pelo governo americano naquela etapa.

Quem pode ser obrigado a fazer o registro biométrico nos Estados Unidos?

Principalmente quem nunca passou pela coleta de digitais. Isso inclui viajantes que entram nos EUA sem visto, usando passaportes de países do programa de isenção de vistos (Visa Waiver Program), e pessoas que foram dispensadas da entrevista consular por causa da idade. Se esses viajantes permanecerem 30 dias ou mais no país, podem estar obrigados a solicitar o registro e a coleta de impressões digitais.

Como saber se eu preciso fazer esse registro de biometria?

O USCIS, órgão de imigração dos Estados Unidos, disponibiliza um questionário oficial em https://www.uscis.gov/alienregistration. São apenas 5 perguntas simples e o resultado informa se você precisa ou não fazer o registro. Na dúvida, consulte a fonte oficial antes de acreditar em publicações alarmistas nas redes sociais.

Quem tem passaporte italiano ou português e viaja sem visto precisa registrar as digitais?

Esse é um dos grupos que pode ser obrigado ao registro. Quem entra nos EUA com passaporte isento de visto, como o de cidadãos italianos ou portugueses e de outros países do Visa Waiver Program, não passa pelo processo consular e pode nunca ter tido as digitais coletadas. Se a permanência for de 30 dias ou mais, o registro pode ser exigido, e o questionário oficial do USCIS ajuda a confirmar.

Quem foi dispensado da entrevista consular por causa da idade também precisa se registrar?

Pode precisar. Pessoas dispensadas da entrevista por idade, como menores de 14 anos e maiores de 79 anos, muitas vezes nunca passaram pela coleta de digitais. Nesses casos, permanecer 30 dias ou mais nos Estados Unidos pode gerar a obrigação de fazer o registro, e o questionário oficial do USCIS é a forma de confirmar a situação de cada viajante.

A partir de qual idade essa exigência de registro se aplica?

A Lei de Imigração e Nacionalidade fala em estrangeiros com 14 anos de idade ou mais que não foram registrados e não tiveram as digitais coletadas quando solicitaram o visto. Por isso, quem emitiu o visto após os 14 anos e fez a coleta de digitais no CASV normalmente já consta como registrado. Se ainda restar dúvida, o questionário do USCIS esclarece em 5 perguntas.